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sábado, 29 de novembro de 2008

Bíblia será obrigatória nas bibliotecas públicas

Câmara aprova exigência de Bíblia em bibliotecas públicas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 2865/08, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que determina que as bibliotecas públicas tenham em seu acervo pelo menos uma Bíblia. O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e seguirá para o Senado.

O autor apresentou o projeto por causa da “sólida tradição cristã” no Brasil e para tornar a Bíblia acessível às populações carentes. O relator da proposta, deputado Carlos Willian (PTC-MG), elaborou parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto.

O deputado Roberto Magalhães (DEM-PE) também manifestou-se favorável ao projeto, mas fez uma advertência: “Ele pode encontrar dificuldades com aqueles que entendem que a obrigatoriedade prevista é inconstitucional”.

Íntegra da proposta:
- PL-2865/2008